Redução de ministérios não é corte de gastos, é opção política MESMO

Lembrei-me – lendo a noticia da redução dos ministérios neste ‘governo interino’ – de uma reportagem que havia lido o ano passado sobre o assunto, busquei no google, achei esta da BBC (que não tenho exatamente certeza se era esta, mas ela diz a mesma coisa) sobre o corte de Ministérios, num outro contexto político, mas atentem para os dados.

Pequeníssimo trecho:

“O especialista em contas públicas Mansueto Almeida, economista licenciado do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), calcula que apenas cinco ministérios – Educação, Saúde, Previdência Social, Desenvolvimento Social e Trabalho – responderam por 89% dos gastos de custeio do governo de janeiro a maio deste ano. […]

Esses gastos, somados às despesas dos cinco principais ministérios, representaram 94,3% dos dispêndios de custeio nos cinco primeiros meses do ano, segundo Almeida.”

(leia todo aqui: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/08/150824_corte_ministerios_ms_ab )

Na ocasião, também foi usado o termo “simbólico”. Mas hoje, não simboliza só contenção de despesa ou demonstrar que está “cortando na própria carne” ou coisas do gênero… é demonstração clara de opções políticas mesmo, sem “arrodeios”…

E de como nós, talvez pela falta do exercício da empatia, sempre nos condicionamos a perguntar sobre o mundo e as coisas com “Para que” mais do que com “Por que” … Talvez por razões culturais e educacionais “pra quê você quer isto? Pra que isto? Pra que precisa disto?” É sempre a pergunta mais “fácil” (e já dando tom de afronta a quem a recebe ou tendenciando com juízo de valor  seus ouvidos antes de uma possível resposta) do que perguntar primeiro “Por que isto? Por que você quer isto? Por que você precisa disto?”, numa linguagem e pensamento mais reflexivos e desarmados, demonstrando interesse pelo que o outro tem a dizer.

E nós, desapegados de saber histórias,  razões e “porquês” não conseguimos entender ou questionar de forma adequada com os ‘para quês’.

Quando um país não tem seus direitos humanos e sociais totalmente assegurados para sua população e, em tese, quer solucionar estas questões,  ele tem que encontrar caminhos. Às vezes validados pela população, às vezes nem tanto e muitas vezes assimilados só depois de longos processos de lutas e reinvindicações que acabam (as vezes quase forçadamente) ganhando visibilidade e convencendo o governo democrático  de que aquelas pautas precisam ser priorizadas (pois na maioria das vezes vem acompanhadas de pesquisas e índices muito claros sobre suas necessidades  de priorização).

Eu estive mais próxima muito tempo das pautas juvenis (2001-2006..por aí..). Juventude não era prioridade no nosso país (hoje são mais de 50 milhões, na década de 90 e inicio 2000 era uma média próxima a esta). Em nenhum aspecto. Vou generalizar um pouquinho mais por questão didática, vamos lá: Nossos altos índices de analfabetismo juvenil, abandono escolar, violência, falta de oportunidades  e etc … a juventude simbolicamente reconhecida mais como “problema”…

Enfim.. e isto se passava em muitos países também. Então jovens de projetos de ONGs, movimentos estudantis, partidos,  grupos jovens de igrejas, jovens de projetos culturais, do grafite, do hip hop.. enfim, várias formas associativas estavam discutindo caminhos (por isto nunca aceitei esta de “gigante acordou”…teve e tem muita gente que nunca dormiu, mas isto é outro assunto) . Outros países como por exemplo México, Colômbia, Espanha  já tinham ministérios, secretarias, Institutos de Juventude e/ou diversas instancias municipais especificas de juventude, projetos de leis, planos nacionais específicos, pesquisas… e tudo isto deixava claro que havia sim a necessidade de algo próprio também no nosso país… que não adiantava uma pequena gerência dentro do MEC, porque não era questão só de Educação, que não adiantava um projeto solto dentro do Ministério da Saúde… e sim, foram anos de discussões, pressões, divergências e convergências entre as tantas juventudes e um governo que entrou que se mostrou aberto a escutar e sim: foi criada finalmente no Brasil uma Secretaria Nacional de Juventude em 2005 (outras coisas sobre estatuto, etc..vocês acham por aqui em algum lugar ou em outros sites e blogs), ligada diretamente à presidência da República . E sim, a partir do momento que existe uma instância específica se percebe a diferença de ter orçamento próprio, interlocução com ministérios, tentativas de projetos específicos para determinadas necessidades, analise e avaliação de projetos existentes em todo governo. E sim, se avançou muito mais. A criação desta Secretaria e do Conselho Nacional de Juventude foi uma decisão política importante. Que teve uma história e um porquê.  Aí em novembro do ano passado, ainda no “corta corta”, a triste notícia de que a SNJ não existiria mais nos moldes que estava, ficou dentro do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (que já tinha agrupado também mil pautas) . E que agora foi cortado. E o que era Secretaria Nacional em poucos meses teve que se reorganizar toda dentro de um ministério e poucos meses depois virar  talvez um departamento já dentro de outro ministério (porque o ministério ao qual ela foi acoplada foi suspenso), sendo sub do sub… monte de demissão, fata de espaço, ninguém sabe mais direito qual é sua função… (e talvez só por 6 meses..)

Assim como esta historinha da Juventude, o da Mulher, dos Direitos Humanos e outros tem origem na luta e na necessidade de políticas e acompanhamentos específicos e que o “status” de ministérios oferecia e simbolicamente demonstrava priorização de determinadas pautas.  Outros também “ralaram” para terem sua especificidade dentro do Estado Brasileiro como a Cultura, as Comunicações…

Por que quando se refere aos governos a gente mede tudo por dinheiro?

Claro que depois de um tempo, se deve repensar, reestruturar, perguntar novamente o porquê e aí sim o “para que”,  para que (ops) os cortes e restruturações sejam frutos de reais repensamentos e não  por questões midiáticas. Voltando ao nosso exemplo inicial da Secretaria Nacional de Juventude, será que já era tempo dela deixar de existir enquanto Secretaria? (Não vou aqui responder com minhas opiniões, foi só para exemplificar)

No entanto,  neste caso nosso de hoje (ver foto), não foi questão midiática e de popularidade, afinal não foi governo eleito, ou melhor, não foi o projeto de governo eleito (afinal quem votou em Dilma, aceitou o vice goela abaixo pressupondo que ele também aceitava o mesmo projeto de governo junto ao qual estava atrelado),  e, acredito eu,  que popularidade ou votos não seria talvez a sua preocupação principal (muito popular extinguir logo a CGU, né?…)13220831_647880175370131_1294189721748083114_n

E aí claro que alguém pode concordar ou discordar da redução dos Ministérios, está no seu direito, mas me incomoda um pouco aqueles que vem com o argumento de que foi “para reduzir os gastos” (na feira de casa a gente pode reduzir os gastos cortando ou o feijão ou o sorvete ou um sabonete caro, né? Por uma diferença de 5%  que representam todos ministérios juntos, excetuando os 5 maiores,  os outros ministérios e que de alguma forma todos serão realocados, mesmo que reduzidos em outras pastas, logo, não será “zerado” estes 5% de gastos) e me incomoda mais ainda aqueles que vem com o discurso “mas pra que isto também? Tinha que cortar mesmo, que invenção*!”, sem nem imaginar os porquês… nem as consequências que qualquer mudança causa…

Vamos contestar a razão da existência  de determinadas coisas , fatos ou situações de forma mais reflexiva e menos funcional… e menos agressiva
também… ( e aprendermos a refletir sobre as consequências).

Jakeline

 

*Em tempo: segundo alguns dicionários:

Invenção:  descoberta ou criação (decorrente de estudo ou experimento) de alguma coisa, ger. de utilidade social.

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