Políticas de segurança pública para jovens: um longo caminho a percorrer

Há no nosso país cerca de 34 milhões de brasileiros entre 15 e 24 anos. Se somados aos que têm entre 25 e 29, chegamos à média de 50 milhões de jovens. De acordo com o Mapa da Violência 2006, o Brasil aparece como o terceiro país em número de mortes de jovens por homicídios, com taxas de 55,5 para cada 100 mil jovens, só superado pela Colômbia e Venezuela. Já o Mapa da Violência dos Municípios brasileiros, publicado em 2008, revela que dentre os 100 municípios com maiores taxas de homicídio juvenil, 16 pertencem ao estado de Pernambuco.

Outra constatação, feita pelo próprio diagnóstico do nosso plano estadual de segurança pública, o Pacto pela vida, é de que a população carcerária do estado é eminentemente masculina, juvenil e de baixa escolaridade. Segundo recente pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), isso também é comprovado em nível nacional, onde 59,6% da população carcerária do país é contituída por jovens do sexo masculino entre 18 e 29 anos.

Estatísticas como essas demonstram que boa parte dos jovens brasileiros está sem perspectivas. Indicam também a urgência de políticas públicas direcionadas, mas com uma visão inovada que reconheça as especificidades dos jovens, como afirma a socióloga e pesquisadora Miriam Abramovay, coordenadora da pesquisa Convivência escolar e violências nas escolas, da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla): “Torna-se fundamental uma nova visão sobre a juventude, que fomente sua inclusão e emancipação e que amplie uma rede de proteção social, com oportunidades de estudo e trabalho, com política de combate às diferentes violências existentes, promovendo espaços de arte, cultura, esporte e lazer”.

Já o documento do Ipea sinaliza que a promoção de ações preventivas numa política pública de segurança voltada para jovens ainda é incipiente e sugere: “Seria da maior importância que uma política nacional de prevenção à violência fosse estruturada, incluindo ações de enfrentamento de fatores de risco e a potencialização de fatores de proteção, buscando ampliar a ação do sistema de justiça criminal da simples repressão e punição para o tratamento e reinserção social dos apenados”.

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